Contribuição sindical continua obrigatória e importante para a luta profissional

25 de Janeiro de 2018

A obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical tem provocado muitas dúvidas em nossa categoria. Na última assembleia geral extraordinária, realizada no dia 18 de janeiro, em nossa sede, esclarecemos como deverá funcionar e a importância da contribuição para que o Sioms siga, de forma a obter conquistas importantes como a da insalubridade.

O Sioms segue as orientações da CNPL – Confederação Nacional dos Profissionais Liberais – que determina que os sindicatos nacionais vinculados a ela façam os procedimentos para que a cobrança seja realizada.

Vale ressaltar que não é um procedimento exclusivo do Sioms, ou que dependa da vontade da diretoria, ou dos filiados, mas é a legislação vigente.

O Sioms tem conseguido vitórias nas lutas pela categoria e a contribuição sindical torna o nosso sindicato mais forte para abrir as negociações que melhorem as condições salariais e de trabalho para os odontólogos de Mato Grosso do Sul. É uma luta constante e que precisa desse fortalecimento.

Contribuição Sindical obrigatória

A Contribuiçao Sindical continua obrigatória, não é um posicionamento do SIOMS, mas em cadeia desde a CSB, CNPL e FNO aos quais somos filiados. A mensalidade é uma contribuição associativa direta ao Sioms e a sindical obrigatória é devida em parte aos órgãos superiores (40%).

O Governo Federal fez propaganda contra as entidades afirmando que o imposto era facultativo. No entanto, a própria redação da lei trabalhista determina que o mesmo é obrigatório e somente o “desconto em folha” passa a ser decidido em assembleia. Ou seja, o que seria facultativo seria o desconto em folha.

Campo Grande

Além da situação exposta acima, em Campo Grande ainda existe a problemática do SISEM, que todos os anos vêm recolhendo a Contribuição Sindical dos que não contribuem para o SIOMS.

Por isso, a aprovação na assembleia foi importante, pois podemos pagar somente R$169,00 e não um dia de trabalho inteiro para outro sindicato, que não tem os odontólogos como principal foco.

O fato do governo contratar juristas e fazer propagandas colocando que o imposto é facultativo esta gerando muitos atritos e entendemos o quanto isso é negativo. Mas, o sindicato também responde legalmente se não efetuar a cobrança, visto a obrigatoriedade.

Federação Nacional

Ainda, enfocamos que se não houvesse esse pagamento o sindicato não poderia manter suas filiações a Federação Nacional dos Odontologistas e a nenhuma outra entidade Federal para participarmos das conquistas em nível de Brasil para os odontólogos, pois é a única contribuição que remete recursos as entidades de instâncias superiores.

Nossa diretoria está à disposição para sanar quaisquer dúvidas e acredita que a participação de todos sempre deixará o sindicato forte.