FNO busca isenção de imposto de renda para cirurgiões-dentistas

O presidente da FNO – Federação Nacional dos Odontologistas, David Warpechowski, se reuniu com a equipe jurídica do Senador Nelsinho Trad (PSD) para apresentar uma proposta de isenção de imposto de renda para cirurgiões-dentistas, extensível aos médicos, que sejam servidores públicos municipais, estaduais e federais com vínculo estatutário.

Entre os argumentos apresentados na proposta está o impacto da carga tributária permanência dos profissionais no serviço público, conforme explica o presidente. “A eventual concessão de isenção de imposto de renda não deve ser vista como um privilégio, mas sim como um instrumento de política pública voltada à valorização dessas carreiras que são essenciais para o Estado, à fixação desses profissionais no SUS e ao fortalecimento da assistência à população, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade”.

Para fortalecer a proposta, a FNO apresentou, ainda, um estudo de impacto dessas isenções, baseado em informações do DIEESE, demonstrando que, considerando outros projetos similares, ele é comparativamente reduzido para ambas as categorias.

Chadid lembrou que não a FNO não está sugerindo uma nova fonte de custeio e sim renúncia fiscal. “Considerando as alterações recentes na tabela progressiva do Imposto de Renda, especialmente na ampliação da faixa de isenção, nossa proposta apresenta uma renúncia fiscal de menor impacto, que com certeza trará inúmeros benefícios tanto aos profissionais, quanto, e especialmente, à população brasileira”.

A proposta está sendo analisada pela equipe jurídica do senador Nelsinho Trad.