SIOMS e SINMED protocolam pedido para atualização do teto remuneratório dos funcionalismo público de Dourados

O SIOMS – Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso do Sul, em conjunto com o SINMED-MS – Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul, encaminhou ao senhor Marçal Gonçalves Leite Filho, prefeito de Dourados – município distante 228 km de Campo Grande – solicitação de Projeto de Lei que visa a atualização do teto remuneratório do funcionalismo público municipal.

De acordo com o presidente do SIOMS, David Chadid, o pleito fundamenta-se na realidade enfrentada por diversas categorias profissionais. “Especialmente os médicos e cirurgiões-dentistas que vêm sofrendo retenções remuneratórias recorrentes e progressivo achatamento salarial, decorrentes das limitações impostas pelo atual teto municipal”.

Chadid também destacou que o teto remuneratório, quando desatualizado em relação à complexidade  e responsabilidade das funções exercidas, passa a gerar distorções significativas. “Entre essas distorções estão o desestímulo à permanência de profissionais qualificados no serviço público, a dificuldade na atração  de novos profissionais, especialmente em áreas essenciais como a da saúde. Além do  prejuízo à continuidade e qualidade da assistência  prestada  à população”.

O presidente do SIOMS ressaltou que diversos municípios brasileiros estão revisando o teto remuneratório do funcionalismo público. “Tal revisão ocorre justamente para se evitar a evasão dos profissionais e garantir a eficiência dos serviços públicos”.

Vale ressaltar que, a medicina e a odontologia dividem a mesma legislação de regulamentação remuneratória da profissão conforme lei 3999 de 1961, fato este que gera inúmeras parcerias entre as profissões no trato remuneratório das categorias.