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Juiz concedeu liminar para os aposentados filiados do SIOMS

O Sioms – Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso do Sul obteve mais uma vitória junto à Justiça, ao impetrar mandado de segurança coletivo contra o Diretor-presidente do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – MS e o IMPCG.

De acordo com o presidente do Sioms, David Chadid, o objetivo do mandado de segurança coletivo é a concessão da segurança para determinar, definitivamente, o reposicionamento dos substituídos na 2ª e 1ª classes. “Com a decisão judicial, fica determinado que a autoridade coatora deve convocar os servidores aposentados filiados ao SIOMS, com paridade para apresentação das titulações correspondentes, com o devido reposicionamento dos substituídos na 2ª e 1ª classes. É o resultado do trabalho que o sindicato tem realizado”, pontuou.

O presidente também reforçou que liminar determina a implementação e a comprovação no prazo máximo de 60 dias. “É o reposicionamento vertical de todos os substituídos do impetrante que comprovarem possuir a qualificação exigida para “1ª e 2ª classes” do respectivo cargo.

Chadid ressaltou a importância da participação dos odontologistas no Sioms. “Só fortalecendo ainda mais nossa entidade podemos lutar pelos direitos dos nossos associados”.

A liminar foi concedida pelo Juiz de Direito Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

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